Saturday, November 04, 2006

A natureza da tolerância no Islão


Então É Assim

(Fernando Venâncio)


Os actos de violência que os muçulmanos têm cometido na Europa e nosEstados Unidos, são geralmente atribuídos a uma minoria "fundamentalista",mas na verdade todo o Islão se fundamenta em princípios de intolerância ebeligerância, especialmente contra o mundo Cristão ocidental. Conheçaalguns pormenores bem esclarecedores...Roberto de MatteiNas terras conquistadas pelo Islão, a opção deixada aos vencidos é aconversão ou a morte. Para os adeptos da religião dos "Livros Santos",cristãos e hebreus, mas também sabeítas e zoroastristas, definidos como"gente do Livro" (ahl el-Kitab) ou "gente do Pacto" (ahl el-dhimma), estáprevisto um estatuto privilegiado desde que aceitem submeter-se ao Islão.Tal estatuto jurídico de inferioridade, chamado dhimma, é simbolizado pelopagamento de uma taxa pessoal que indica o reconhecimento público dasubordinação ao Islão.
O pacto de Omar, primeiro sucessor do profeta, introduziu o distintivo paraos protegidos: castanho para os madeístas, azul para os cristãos, amarelopara os hebreus e, confinando os dhimmos em bairros especiais, antecipaassim o aparecimento da prática dos guetos.
Os dhimmos, desde que aceitem submeter-se ao Islão, são integrados nacomunidade islâmica, mas na condição de uma pesada sujeição jurídica. Sãoexcluídos dos cargos públicos e obrigados a cumprir os imperativos sociaisda charia; o proselitismo religioso é punido com a pena de morte, mas osdhimmos devem aceitar o proselitismo dos muçulmanos, mesmo nas suas igrejasou sinagogas. Por outro lado, os dhimmos não podem construir edifícios maisaltos do que os dos muçulmanos, devem proceder aos funerais dos seus mortosem segredo, sem prantos nem lamentos; é-lhes vedado tocar sinos, exporqualquer objecto de culto e proclamar, diante de um muçulmano, as crençascristãs. Um muçulmano pode casar-se com uma mulher dhimma, mas um dhimmonão pode casar-se com uma muçulmana; a criança nascida de um casamentomisto é sempre muçulmana. A sanção que pune os muçulmanos culpados dedelitos é atenuada se a vítima for um dhimmo. Os não-muçulmanos nunca podemser testemunhas contra muçulmanos, sendo o seu juramento inaceitável. Talrejeição funda-se, segundo os hadith, sobre a natureza perversa e mentirosados "infiéis" que insistem deliberadamente em negar a superioridade doIslão. Pela mesma razão, um muçulmano, mesmo que seja culpado, não pode sercondenado à morte, se for acusado por um infiel. Pelo contrário, aconteceudiversas vezes que houve dhimmos condenados à morte no lugar de muçulmanosculpados.
A rejeição das testemunhas dhimmas é particularmente grave quando elas,caso não raro, são acusadas de ter "blasfemado" contra Maomé, delito punidocom a pena de morte. Os dhimmos, incapacitados de refutar em juízo asacusações dos muçulmanos, encontram-se, muitas vezes constrangidos aaceitar o Islão, para conseguirem salvar a vida.
O pagamento do tributo a que estão sujeitos os dhimmos, chamado kharadj, éjustificado pelo princípio segundo o qual a terra subtraída pelo Islão aos"infiéis" é considerada como pertencente, por direito, à comunidademuçulmana. Por força deste princípio, qualquer proprietário é reduzido àcondição de um tributário que detém a sua terra na qualidade de merousufrutuário por concessão da umma. A taxa vem carregada de um simbolismosagrado e bélico: é o direito inalienável atribuído por Alá aos vencedoressobre o solo inimigo. Além da kharadj, os dhimmos são obrigados a pagaroutro imposto, a djizya, que lhes é imposta no decurso de uma cerimóniahumilhante: enquanto paga, o dhimmo é golpeado na cabeça ou na nuca.É esta a natureza da tolerância no Islão.

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Fonte: Roberto de Mattei, "Guerra Justa, Guerra Santa - Ensaio sobre asCruzadas, a Jihad islâmica e a tolerância moderna ", Livraria CivilizaçãoEditora, Porto, 2002, Capítulo II, págs. 65-68. Transcrição autorizada peloAutor.Roberto de Mattei é Professor Catedrático de História Moderna naUniversidade de Cassino, Itália.



Postagem: Andre Veríssimo, Presidente Koah,

Director CEIMOM