A destruição por dentro

Agência EFE
10:55 21/11

A Corte Suprema de Israel ordenou hoje ao Ministério do Interior que registre como casados cinco casais de homossexuais que contraíram casamento no exterior.

A decisão judicial, sem precedentes, abre caminho a milhares de casais do mesmo sexo que desejam contrair matrimônio, em um país onde não existe o casamento civil e só duas pessoas da mesma religião podem se casar.
Seis dos sete juízes do tribunal votaram a favor de um recurso apresentado pelos cinco casais homossexuais, casados no Canadá.
Os casais solicitaram ao Ministério do Interior israelense que os registrasse como casados, mas tiveram seu pedido negado, já que o Estado alegou que a lei israelense entende por casamento a união entre um homem e uma mulher.
"Israel não têm os marcos legais apropriados para esses casamentos", alegou o Estado aos juízes.
Os litigantes pediram aos magistrados que se aplique a Lei de Casamentos aos casais homossexuais, assim como acontece com os casais heterossexuais, ou seja, que o casamento civil no exterior seja reconhecido pelo Registro Civil. A Associação pelos Direitos Civis de Israel, que apresentou o recurso em nome dos cinco casais, alegou que a negação do Ministério do Interior a registrá-los como casados se inspirava na homofobia e violava o direito de casais do mesmo sexo a uma vida em família.
"É muito importante, após a recente onda de distúrbios que vivemos por causa da Parada gay (em Jerusalém)", disse um porta-voz da associação após a divulgação da decisão judicial.
Itay Pinkas, um dos favorecidos pelo ditame, disse ao jornal "Ha'aretz" que "este é um dia histórico para a comunidade e para a democracia. Esta é a verdadeira Parada Gay".
Pinkas se referia à frustrada intenção no último dia 10 de realizar uma manifestação de homossexuais por Jerusalém, que gerou uma onda de protestos por parte dos ultra-ortodoxos judeus.
A decisão judicial permitirá a estes casais, entre outras coisas, desfrutar das pensões de seus cônjuges, assinar autorizações por eles em caso de inabilitação física ou adotar legalmente os filhos do outro.
Os magistrados que votaram hoje estavam presididos, pela última vez, por Aharon Barak, cujo mandato na Presidência do Tribunal Supremo encerrou. Barak, nos últimos anos, mudou a jurisprudência em Israel.
"Barak nos deixou um presente de despedida que coloca em perigo a célula familiar. Ele nos deixa Sodoma e Gomorra", reagiu o deputado ortodoxo Moshé Gafni, do partido Judaísmo Unido da Torá.
Itzjak Cohen, ministro dos Assuntos Religiosos, do partido Shas, afirmou que a Corte Suprema "caiu no adultério. O casamento só é permitido sob a fé de Moisés e da tradição de Israel".
Outros líderes ortodoxos, indignados com a decisão judicial, asseguraram que apresentarão um projeto de lei no Parlamento para reverter a decisão do Tribunal Supremo.
"A Corte Suprema se transformou no pior inimigo do Estado judeu. Enquanto o Hamas e o Irã tentam nos destruir de fora, a Corte Suprema se encarrega de fazê-lo de dentro", disse o deputado Abraham Ravitz, do Judaísmo Unido da Torá.